Programação
”30 anos de Luta pela Anistia Política no Brasil”
DATA:
27 a 28 de agosto de 2009
LOCAL:
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
OBJETIVO:
Discussão e reflexão sobre o significado do movimento pela anistia ampla, geral e irrestrita na segunda metade da década de 70 e seu saldo político, cujos efeitos se estenderam ao longo dos últimos trinta anos.
27/8/2009 – QUINTA-FEIRA
19h – ABERTURA
- Deputado Alberto Pinto Coelho – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG
- Desembargador Sérgio Antônio de Resende – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Márcio Lacerda – Prefeito de Belo Horizonte
- Vereadora Luzia Ferreira – Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte
- Deputado Durval Ângelo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
- Deputado Agostinho Patrús Filho – Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
- Emely Vieira Salazar – Presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos
19h30min – A Campanha pela Anistia Ontem e Hoje – O Processo
Apresentação do vídeo “Arquivos imperfeitos”
Expositores:
- Magda de Almeida Neves – Fundadora do Movimento Feminino pela Anistia em Minas Gerais
- Valéria Costa Couto – Irmã de Walquíria Afonso Costa, guerrilheira desaparecida no Araguaia
- Betinho Duarte – Ex-Presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia em Minas Gerais
- Madres da Praça de Maio (a confirmar)
21h – Debate
- Coordenadores: Deputado Vanderlei Miranda – Efetivo na Comissão de Direitos Humanos e Vice-Presidente da Comissão Especial de Execução das Penas no Estado
- Gilse Cosenza – Coordenadora da Comissão de Anistiados de Minas Gerais
28/8/2009– SEXTA-FEIRA
9h – A Questão dos Mortos e Desaparecidos Ontem e Hoje – A Permanência da Tortura Enquanto Instituição
Intervenção do Grupo Levante de Teatro do Oprimido : 10 minutos
Expositores:
- Suzana Keniger Lisboa – Comissão dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos
- Ângela Mendes de Almeida – Observatório das Violências Policiais - SP, Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos
- Virgílio de Mattos – Associação de Amigos de Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, Fórum Mineiro de Saúde Mental
- José Luís Quadros de Magalhães – Professor de Direito Constitucional e Direito Internacional dos Direitos Humanos da PUC Minas e de Teoria do Estado da UFMG
11h – Debate
- Coordenadores: Deputado Durval Ângelo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
- Heloísa Greco – Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania
14h – Justiça de Transição e Direito à Verdade, à História e à Memória: a Punição dos Crimes de Tortura
Expositores:
- Ministro Paulo Vannuchi – Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH
- Baltazar Garzón – Juiz espanhol (a confirmar)
- Andrey Borges de Mendonça – Procurador da República, professor e mestrando pela Universidade Pablo de Olavide, em Servilha
- Edson Luís de Almeida Teles – Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Instituto de Estudos sobre a Violência de Estado
16h30min – Debate
- Coordenadores: Deputado João Leite – Presidente da Comissão de Segurança Pública e da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado
- Maressa Miranda – Diretora do Escritório dos Direitos Humanos da Sedese
18h – Encerramento
Informações técnicas
Gerência-Geral de Projetos Institucionais – (31) 2108-7686.
Informações gerais:
Será fornecido certificado de presença aos participantes.
Não é necessária inscrição.
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